A curva de Laffer, com um modelo para mexer
A ideia: cobrar 0% de imposto arrecada nada, e cobrar 100% também (ninguém trabalha, vende ou declara para entregar tudo). Entre os dois extremos há uma alíquota em que a arrecadação é a maior possível. Mova os controles e veja onde ela fica e do que ela depende.
Isto é um modelo didático, não uma estimativa para o Brasil. Ele serve para entender o raciocínio, não para dizer qual é a alíquota certa de nenhum imposto. Os números da tela vêm das fórmulas abaixo, não de dados reais.
O modelo
Percentual do que é tributado que vai para o governo.
Quanto a base encolhe quando o imposto sobe: com 0,5, uma queda de 10% no que sobra para o contribuinte reduz a base em cerca de 5%.
A linha tracejada do gráfico é a arrecadação que o governo central realmente teve nesse período.
Como ler, em quatro passos
- Base tributável é o que pode ser tributado: renda, vendas, folha de pagamento. Quando o imposto sobe, parte dela some, seja por trabalhar ou investir menos, seja por informalidade ou evasão.
- Arrecadação = alíquota × base. Subir a alíquota aumenta o primeiro fator, mas pode reduzir o segundo. O que vence depende da sensibilidade da base.
- O pico fica em 1 ÷ (1 + sensibilidade). Com sensibilidade 1, o pico está em 50%. Quanto mais a base reage, mais cedo o pico chega: com 2, em 33%; com 0,3, em 77%.
- Dois lados. À esquerda do pico, subir a alíquota aumenta a arrecadação. À direita, reduzi-la aumenta. A política só tem “almoço grátis” do lado direito.
O que o modelo mostra e o que não mostra
O que mostra. Que a relação entre alíquota e arrecadação não é uma reta; que existe um máximo; e que a posição desse máximo depende de quanto os contribuintes reagem.
O que não mostra. Onde o Brasil está na curva; que cortar imposto sempre aumenta a arrecadação (só vale à direita do pico); nem que o pico seja a alíquota “ideal”: o governo também entrega serviços e a arrecadação máxima não é o melhor para a sociedade.