Políticas públicas: funcionou?

Para cada lei ou programa, os dados oficiais antes e depois, com um grupo de comparação que a política não atingiu. O objetivo não é torcer a favor nem contra: é mostrar o que os números permitem afirmar e o que eles não provam. Tudo se atualiza sozinho quando as fontes publicam dado novo.

Quadro-resumo

O selo diz o que os dados sustentam hoje. Ele muda sozinho quando saem números novos.

Carregando os dados oficiais…

Como comparamos

  1. Pergunta antes do gráfico. O que a lei prometia mudar, em quem e em qual indicador oficial.
  2. Antes e depois com tendência. Não basta comparar dois anos: olhamos se o indicador já vinha caindo ou subindo antes da lei.
  3. Grupo de comparação. Um grupo parecido que a política não atingiu (outra etapa de ensino, outro local da morte, outra rede). Se todos mudam igual, a causa provavelmente é geral.
  4. O que mais mudou. Pandemia, economia, outras leis e mudanças de registro entram na leitura, não ficam escondidos.
  5. Selo honesto. Sinal favorável o grupo atendido melhorou mais que a comparação. Sinal misto melhorou, mas outros grupos também ou já vinha melhorando. Sem sinal os dados não mostram melhora diferente. Dados insuficientes falta série, grupo de comparação ou fonte. Selo não é sentença sobre a lei: causalidade só se prova com avaliação de impacto.

Lei Rouanet: ampliou o acesso à cultura? Onde?

Dados insuficientes

Lei 8.313/1991 (Programa Nacional de Apoio à Cultura)

A pergunta tem duas partes: quanto dinheiro incentivado chega a cada estado e município por habitante e se onde chega aumentou a oferta e o acesso (salas, bibliotecas, público). A primeira parte depende da base do SALIC (Ministério da Cultura), cuja API pública está em manutenção, com retorno previsto para 3 de novembro de 2026. Não vamos publicar números de memória: a coleta semanal foi planejada para alimentar este quadro assim que a fonte voltar, cruzando captação por UF e município com população (IBGE) e equipamentos culturais.

Fonte prevista: SALIC, Ministério da Cultura (dados abertos). A parte "onde chega" é uma comparação de distribuição; a parte "ampliou o acesso" só se sustenta com um indicador de acesso anterior e posterior, que será procurado nas bases do IBGE e da Ancine.